Governo pode pagar para aluno passar de ano

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais

A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e aprovada por aclamação durante a sessão.

Transnordestina é condenada a pagar R$ 167 mil para proprietário de caminhão atingido por trem

Ele alegou que no local não existia sinalização avisando passagem de nível e condutores da locomotiva não utilizaram qualquer meio de advertência

MP obtém condenação de 5 vereadores e de 8 ex-vereadores

Políticos foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado e perderam seus direitos políticos, além de terem sido proibidos de receber benefícios pelo prazo de três anos

Justiça condena a Vivo a indenizar consumidor por preconceito

Cliente ouviu o atendente dizer, em tom jocoso e pejorativo: ?olha o nome do corno... só pode ter nascido na Bahia?

Empresa de telecomunicações.

Terceirização e reconhecimento de vínculo de emprego. Serviços de -call center. Legalidade.

TIM é condenada a pagar 400 salários mínimos por danos morais

A empresa também pagará os custos processuais e os honorários advocatícios de 20%

Brasil precisa duplicar número de juízes, diz pesquisa da AMB

DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) foi condenado a pagar indenização por danos materiais a topógrafo que teve seu veículo colidido por um automóvel de propriedade da Instituição pública.

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

55% das pessoas são contra união estável gay, diz pesquisa do Ibope

Levantamento aponta que 63% dos homens são contra decisão do STF. Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais